MANIFESTO DO MOVIMENTO DE ESTUDANTES DA
PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ (PPGED/ICED/UFPA)
Os
estudantes do PPGED/ICED/UFPA, reunidos em Assembleia Geral, realizada em
03/04/2013, decidiram por unanimidade deflagrar um MOVIMENTO CONTRA O AUTORITARISMO DO COORDENADOR, Prof. Paulo Sérgio
Almeida, e por ELEIÇÕES DIRETAS JÁ para
a Coordenação do PPGED/ICED/UFPA. Tal decisão é uma resposta a forma DESRESPEITOSA
e AUTORITÁRIA do coordenador tratar os estudantes e suas demandas, bem como a ausência de democracia nas
escolhas da coordenação. Esse Movimento se fundamenta nos fatos que
passamos a expor:
No
dia 14/03/2013 os estudantes encaminharam Memorando n. 002/2013 ao Coordenador
para solicitar respostas aos problemas que enfrentam no PPGED. O documento foi
resultado de outra Assembleia, realizada em 12/03/2013, que apontou a
necessidade dos estudantes buscarem o diálogo com a Coordenação para evitar o
aprofundamento dos problemas enfrentados e possibilitar o debate democrático na
condução do PPGED. Dessa forma, no mesmo documento, os estudantes convidaram o Coordenador
para estar presente na reunião do dia 03/04/2013.
Dentre
os pontos levantados destacamos: a) a ausência de tratamento isonômico e
inobservância das normas regimentais adequadas para a apreciação de
desligamento de estudantes do PPGED; b) a falta de clareza/publicidade na
distribuição de bolsas aos estudantes; c) a exposição pública de problemas de
discentes e o tratamento hostil do Coordenador na orientação acadêmica
realizada em 11/03/2013; d) a cobrança de taxas em eventos e a destinação da conta/poupança
do Coordenador para recolhimento (como ocorreu no 11º Seminário do PPGED); e) a
arbitrariedade da Coordenação em matricular, sem qualquer informação ou
justificativa, os estudantes em turmas, dias, horários e docentes distintos das
escolhas feitas, subscritas pelos orientadores, nos formulários de matrícula;
f) a falta de comunicação da coordenação com estudantes, com informações não
repassadas a todos e com comunicados feitos em prazos exíguos para a realização
das atividades (como as orientações acadêmicas e o prazo para solicitação de
bolsas); g) problemas relacionados ao espaço físico adequado para garantir
condições necessárias aos estudantes.
Diante
da ausência de respostas, os estudantes encaminharam ao Coordenador o Memorando
004/2013, de 26/03/2013. Nesse documento foi reiterado a reincidência do desrespeito às escolhas dos estudantes, em
formulário de matrícula, para a composição de outras turmas, com
semestre já instalado. Também foi reafirmado o convite para a Coordenação participar
da reunião do dia 03/04/2013.
FORA PAULO ALMEIDA DA COORDENAÇÃO DO
PPGED
Somente
no dia 03/04/2013 o Coordenador encaminhou, por escrito, a “resposta” às
demandas dos estudantes. Sua resposta é
lacônica em relação aos problemas levantados: reafirmou posições tomadas pela
coordenação, buscou desqualificar e negar outras demandas e ignorou outros
problemas. Essa é a postura de um coordenador? CHEGA! Precisamos de respeito e de
comunicação respeitosa aos estudantes. Lamentavelmente o Prof. Paulo
Almeida não compareceu em nossa Assembleia para esclarecer as demandas
estudantis. O que ele deseja? Que
façamos outro comunicado e o “diálogo” seja reduzido a ofícios e memorandos? Para
os estudantes mostra que o Coordenador não tem interesse em estabelecer o
diálogo com o nosso segmento (discente)
e em construir um processo democrático na condução do PPGED.
A postura autoritária do Coordenador Paulo Almeida é
evidenciada também no não cumprimento de decisão de instância superior ao
PPGED. Conforme subscreve no Memorando n. 0102/2013-PPGED, informa que deixará
de cumprir a deliberação da Congregação do Instituto de Ciências da Educação
(ICED) que determinou a reintegração, após recurso, de estudantes desligado
pelo PPGED. O Coordenador informa ainda que a Congregação do ICED é
“incompetente” para discutir casos como esses e, que só fará a reintegração do
estudante quando “[...] exauridas as discussões em todas as instâncias da UFPA
[...]”. Também indica que “[...] a Coordenação já interpôs junto ao CONSEP-UFPA
[...] o Pedido de Reconsideração do Ato Administrativo praticado pela
Congregação do ICED [...]”. Os estudantes repudiam o desrespeito/desobediência
do Coordenador às normas institucionais e seu autoritarismo ao, isoladamente,
sem consultar o Colegiado do PPGED, recorrer de decisão que beneficia os
estudantes e emanada por instância superior. Esse ABUSO DE PODER não pode
continuar. É seu dever, enquanto gestor público, cumprir as decisões superiores
a fim de garantir que de fato as decisões sejam tomadas pelos coletivos que
compõem o PPGED/ICED, em prol da democratização da gestão pública.
Por todo esse abuso de poder os estudantes
conclamam: Fora Paulo
Almeida da Coordenação do PPGED!
CHEGA
DE AUTORITARISMO: ELEIÇÕES DIRETAS E UNIVERSAIS JÁ NO PPGED/ICED/UFPA
As atitudes adotadas pelo Coordenador do PPGED ferem
o princípio democrático a que esta UFPA se propõe a atuar e compromete a todos
os envolvidos neste processo. Este senhor personifica o cargo, oferecendo
perigo à democracia que tanto prezamos neste Instituto de Ciências da Educação.
Repudiamos a eleição da Coordenação realizada no âmbito do Colegiado e
reiteramos nossa defesa da eleição direta e universal. Nós, estudantes de
mestrado e doutorado em educação, que tanto defendemos em nossos estudos,
pesquisas e práticas cotidianas, o processo de gestão democrática da
escola/universidade pública não podemos deixar que as atitudes autoritárias
continuem sendo praticadas no PPGED.
Ressaltamos que o PPGED é a única subunidade do
ICED/UFPA em que a eleição é realizada em Colegiado (com limitada participação
dos estudantes). Assim como ocorre na eleição dos Diretores do ICED, de suas
outras subunidades (Faculdade de Pedagogia e Faculdade de Educação Física) e do
Reitor da UFPA, nós estudantes do PPGED/ICED/UFPA queremos eleger a nossa
Coordenação. QUEREMOS
TER O DIREITO DE VOTAR E ELEGER A COORDENAÇÃO DO PPGED/ICED/UFPA. FORA PAULO
ALMEIDA! ELEIÇÕES DIRETAS JÁ!
NOSSAS
REIVINDICAÇÕES
1. Destituição do atual coordenador e estabelecimento imediato de eleições
diretas e universais para coordenação do PPGED;
2. Revisão dos processos de desligamento de estudantes do PPGED ocorridos
durante a Gestão de Paulo Almeida, garantido ampla defesa, observância das
normas regimentais adequadas e com comissões com a participação estudantil;
3. Cumprimento imediato da decisão da Congregação do ICED, com a reintegração
do estudante prejudicado conforme expresso no Memorando 0102/2013-PPGED;
4.
Instalação imediata de Comissão, com composição em
número igual de docentes e estudantes, para levantar o número de bolsas
disponíveis e seus ocupantes, avaliar os processos, procedimentos e critérios
adotados em sua distribuição e reivindicar novas bolsas para o PPGED;
5.
O fim das cobranças de taxas em eventos e outras
atividades PPGED/ICED/UFPA. Pela imediata prestação de contas dos recursos
arrecadados em Conta Bancária Pessoal do Coordenador com o recolhimento da taxa
de inscrição do 11º Seminário do PPGED e que sejam tomadas as providências que
tal arbitrariedade requer;
6.
Urgência
na aprovação do novo Regimento do PPGED/ICED/UFPA que tramita no CONSEPE, com
eleições diretas e universais para a Coordenação;
7.
Realização
periódica de cursos e exames de proficiência nas línguas estrangeiras exigidas
pelos PPGED/ICED/UFPA. Respeito aos exames feitos em cursos anteriores,
independentemente do tempo;
8.
Melhorias
e ampliação dos espaços físicos destinados às atividades acadêmicas e para
descanso dos estudantes do PPGED/ICED/UFPA.
CHEGA DE
AUTORITARISMO NO PPGED/UFPA. FORA PAULO ALMEIDA, ELEIÇÕES DIRETAS JÁ!
Manifesto aprovado pelos estudantes, em Assembleia Geral, no dia 11/04/2013
Nosso e-mail:
estudantesppgedufpa@gmail.com
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