SOBRE O "PLÁGIO" NO PPGED/ICED/UFPA

O SUPOSTO “PLÁGIO” NO PPGED/ICED/UFPA: NÃO AO AUTORITARISMO

Nos últimos dias tem circulado nas redes sociais e nos corredores do PPGED/ICED/UFPA informações deturpadas e parciais a respeito da reintegração do estudante José Maria Júnior ao Mestrado em Educação (UFPA), aprovada no CONSEPE no dia 23/05/2013. O referido estudante foi desligado pelo PPGED em janeiro deste ano, por ter “cometido plágio” em seu Projeto de Dissertação. Sem a intenção de entrarmos no “jogo” de troca de acusações, julgamos ser necessário apresentar algumas ponderações que norteiam a intervenção dos estudantes do PPGED nesse processo. Como veremos o suposto “plágio” não foi identificado por nenhum dos Pareceres emitidos pelas instâncias deliberativas sobre a análise dos fatos e documentos apresentados.

Em setembro de 2012 constava na pauta de reunião do Colegiado do PPGED o desligamento do estudante José Maria Júnior, que ingressou no início do mesmo ano no Mestrado. Circulava pelos “corredores” a notícia de que o estudante tinha “plágios” em seu Projeto de Dissertação. O denunciante era o seu próprio orientador, Prof. Ronaldo Araujo, então Coordenador do PPGED à época, membro da banca avaliadora do Projeto “plagiado” na Seleção do Mestrado 2011 e que “escolheu” o aluno José Maria como seu orientando. Destacamos que em tal Processo Seletivo o projeto recebeu a nota de 8,7 – figurando entre as mais elevadas do certame.

Destacamos que em setembro de 2012, quando a denuncia é apresentada, o estudante já havia cursado com êxito as disciplinas Seminário de Dissertação I e Pesquisa Educacional (ministrada pelo Prof. Paulo Almeida, atual coordenador do Programa) e estava cursando Seminário de Dissertação II. Causava-nos estranheza o fato do “plágio” levar tanto tempo pra ser “descoberto” e ainda, ter “enganado” os professores envolvidos na seleção do estudante e também os que ministraram as disciplinas diretamente envolvidas com o aprimoramento do Projeto/Pesquisa (como as elencadas acima). Também ficamos surpresos ao saber que o Prof. Ronaldo havia “descoberto” o “plágio” ainda no 1º semestre, porém só fez a “denúncia” em meados do segundo semestre. Assim, ainda que respeitássemos/respeitemos o direito do denunciante, não poderíamos/podemos considerar sua versão como a única existente e “verdadeira”, para, sumariamente, desligar o estudante. Não podemos, independentemente de quem seja o professor e o estudante, defender posturas autoritárias que, entre outras premissas, concebem que o docente é o “dono da verdade” e os “alunos”, “sujeitos sem luz”, apenas “recebem a verdade”.

Dessa forma, os estudantes do PPGED reivindicaram, na reunião em questão (e noutros espaços/instâncias que analisaram a denúncia), que fosse averiguado com imparcialidade os fatos. Com essa perspectiva foi constituída no próprio PPGED, ainda na reunião de setembro de 2012, uma Comissão (composta pelas Professoras Josenilda Maués e Ney Cristina Monteiro e pela estudante Joana Machado) para apuração da denúncia e emissão de Parecer. Essa Comissão, por unanimidade, expressou que mesmo se identificando, por parte do estudante, postura inadequada “com a norma acadêmica”, julgava ser exagerada a punição de desligamento, pois “o texto em questão (apresentado pelo Professor) era fruto de suas iniciais tentativas de elaboração do projeto de mestrado, um texto que não foi publicado, não constituiu trabalho objeto de verificação de aprendizagem ou texto mesmo na dissertação, e não foi divulgado para além dos espaços restritos da orientação, onde cabia essa chamada de atenção por parte do orientador”. Enfim, no Parecer exarado, no âmbito do próprio PPGED, ainda que se registre a inadequação com a “norma acadêmica na Pós-Graduação”, em nenhum momento é explicitada a ocorrência de “plágio”.

Em reunião, ocorrida em janeiro de 2013, o Colegiado do PPGED rejeitou o Parecer. O estudante José Maria Júnior foi desligado por “plágio”, por 4 votos (incluindo o do professor Ronaldo) contra 1. Três pontos centrais devem ser destacados em tal deliberação: a) uma decisão como essa não poderia ser tomada em reunião ocorrida em mês atípico academicamente (apenas sete pessoas estavam presentes, sem quórum regimental, pois o Colegiado é composto por cerca de 30 membros); b) a pauta da reunião não foi amplamente divulgada e nenhum dos membros da Comissão estava presente na reunião para expor o Parecer; c) o Colegiado entendeu que houve plágio, com base na denúncia do Prof. Ronaldo, e ignorou o estudo feito pela Comissão.

Insatisfeito com a questão o estudante recorreu, conforme normatiza os regimentos institucionais, à Congregação do ICED e, novamente, o processo foi objeto de estudo e emissão de Parecer. Neste Parecer a punição de desligamento foi considerada como desmedida e pedagogicamente equivocada: assim sendo, recomendava a reintegração do estudante ao Mestrado. O Parecer foi aprovado na Congregação por amplíssima maioria (9 votos a favor, 1 contra e 3 abstenções) e mais uma vez não foi confirmada a existência do “plágio”.

De forma autoritária o Coordenador do PPGED não cumpriu a decisão da instância superior de matricular o estudante, nem mesmo quando o próprio Reitor, após consulta jurídica, assim determinou. Isoladamente, o prof. Paulo Almeida decidiu recorrer ao CONSEPE para anular a deliberação da Congregação do ICED. No CONSEPE, após Parecer aprovado por unanimidade na Câmara de Pesquisa e Pós-Graduação, foi mais uma vez rejeitada a tese/denúncia de “plágio”: por 17 votos favoráveis e apenas 1 contrário, o recurso do Coordenador, o suposto “plágio” e a exclusão do estudante do mestrado foram negados. A espera agora é que o Coordenador cumpra/obedeça a decisão emitida por mais essa instância superior.

Não queremos isentar o estudante do erro que cometeu. O próprio José Maria Junior já reconheceu, formalmente, o equívoco que cometeu ao não referenciar adequadamente os autores/texto que sustentam seu trabalho. Entretanto, é necessário ressaltar que a advertência imposta ao estudante, indicada pelas análises/instâncias que rejeitaram a tese de “plágio”, é, em nossa avaliação, o caminho pedagógico adequado para resolver o imbróglio. Assim, manter o discurso e buscar a todo custo caracterizar o estudante como “plagiador”, para além de inverídico, é um equívoco com consequências desastrosas e difamatórias para o PPGED/ICED/UFPA. Entendemos que tal discurso extrapola o âmbito pedagógico e consubstancia-se em perseguição aos estudantes, caracterizando-se em assédio moral no âmbito acadêmico.

Conforme apresentamos, em nenhuma das análises imparcialmente realizadas foi identificado o “plágio”. O estudante já cursou diversas disciplinas, com êxito, no PPGED, tendo seu Projeto discutido, avaliado e aprimorado. Assim, não podemos admitir que o mesmo continue sendo alvo de exposição pública e vexatória com acusações não comprovadas. É preciso dar um basta ao autoritarismo, a noção bancária e tradicional de educação, seja na relação professor-estudante ou na gestão educacional, que coloca os estudantes como “reféns” de professores que se arvoram à condição de “detentores do saber e do poder”.

NÃO AO AUTORITARISMO!

POR RESPEITO E PELA DIGNIDADE DOS ESTUDANTES DA POS GRADUAÇÃO!

É HORA DE LUTAR CONTRA O ASSÉDIO MORAL ACADÊMICO!

Assinam esta Nota: Representantes dos estudantes no Colegiado do PPGED (Salomão Santiago, Joana Machado, Maria da Conceição Santos, Michele Souza, Laurimar Matos) e Representantes dos estudantes na Congregação do ICED (Silvia Letícia Luz e Claudio Costa).